Texto de Harald DinellyO autor é Gerente de Planos da Coordenadoria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Parintins, Acadêmico de Administração da UFAM e Micro-Empresário.
Aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e oito, na Escola Estadual Senador João Bosco, no município de Parintins, a sociedade civil, o poder público, organizações ambientais, comunidades rurais, acadêmicas e representantes dos municípios de Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Urucará, reuniram-se para discutir, debater e encaminhar questões inerentes ao tema “Mudanças Climáticas” no âmbito territorial e local à Conferência Estadual e Nacional. Apartir das oito horas da manhã iniciou o credenciamento dos delegados para participarem da Conferência. Em seguida, foram dadas as boas vindas com a palavra da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, através de um vídeo. Após o vídeo foi feita a composição da mesa de abertura com a presença do Sr. Prefeito em Exercício Messias Wilson de Medeiros Cursino; Sr. Valdenor Cardoso – representando o Governo do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável; Sr. Jefferson Cruz – Diretor do Campus da Universidade Federal do Amazonas em Parintins; Sra. Raquel Carvalho – representando a ONG ambiental Conservação Internacional; o Sr. Paulo Sérgio – Secretário Municipal de Meio Ambiente de Nhamundá e delegado na conferência; José de Oliveira Ramos – chefe do escritório regional do Ibama de Parintins; Nilciana Dinely – representando a Universidade do Estado do Amazonas. Feito a composição foi passado a palavra ao Prefeito em Exercício Messias Cursino que, na oportunidade fez a abertura oficial da III Conferência Municipal de Meio Ambiente de Parintins e manifestou suas considerações iniciais. Em sua manifestação afirmou que deste encontro, sairá uma agenda propositiva e positiva inerente às questões ambientais vigentes no município e território. Citou ainda, a legislação ambiental no que diz respeito à responsabilidade ambiental que, é responsabilidade de todos. Feito isto, foi utilizado a segunda apresentação de vídeo (documentário) com o tema “Mudanças Climáticas” do Greenpeace. Ao final do vídeo, passou-se a palavra ao Professor Jefferson Cruz para fazer a moderação da Conferência. Foi pedido 1 minuto de silêncio pelo acidente ocorrido com o ônibus da UFAM o qual teve como vítima: o Prof. Dr. Valmir Souza de Oliveira e da aluna finalista Jahranda Oliveira Chagas. Com a palavra iniciou a mesa redonda convidando para a primeira palestra o Pesquisador da Embrapa Sr. Nestor Lourenço com o tema “Neutralização de Carbono”. Em sua apresentação fez referencia ao vídeo do Greenpeace das mudanças climáticas, destacou a importância e influência dos gases de efeito estufa, das emissões dos automóveis, da geração de energia, da degradação ambiental (agricultura convencional) e redução das florestas. Na seqüência das apresentações foi convidado o Sr. Valdenor Cardoso que fez referência à II conferência Nacional e Estadual, conteúdo para as discussões regionais, a orientação da COE: O Amazonas e as Mudanças Climáticas (Desmatamento e regularização fundiária, sustentabilidade da matriz energética do amazonas, fortalecimento institucional da gestão ambiental e o respeito a diversidade cultural), falou também das estratégias de discussão e dos consensos em torno dos conteúdos propostos. Após essa rápida apresentação, foi exposta a situação do desmatamento da floresta em toda Amazônia; análise e projeção para dois mil e trinta uma redução drástica da floresta na Amazônia. Apontou como estratégia a valorização dos produtos, turismo e serviços ambientais da natureza. Como desafio destacou que o Amazonas precisa reconciliar à manutenção de 67 toneladas de CO2 disseminadas na atmosfera. Como sugestão destacou a Gestão Ambiental e o Zoneamento Ecológico Econômico como pautas das discussões. José de Oliveira Ramos foi o terceiro conferencista à apresentar. Na sua fala discorreu sobre a Conservação dos Recursos Naturais e o avanço do crescimento econômico na região. A invasão das grandes madeireiras no Estado foi o destaque de sua apresentação. Após sua apresentação levantou-se os trabalhos para um rápido intervalo para o lanche. No primeiro horário da tarde às 15:00 horas deu-se início aos trabalhos com a apresentação do Exmo. Sr. Prefeito em exercício, Messias Cursino com o Tema: Ações Realizada pelo poder publico local, que contribuirá para a diminuição do Aquecimento Globa. Salientou os trabalhos que a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA vem desenvolvendo como: a própria estruturação, organização e funcionamento da SEDEMA; a criação do “Código Ambiental” e do “Plano Diretor” do município, ambos publicados no Diário Oficial da União. Atualmente a SEDEMA tem sua estrutura organizacional definida e que em breve estará funcionando na antiga biblioteca Tonzinho Saunier. Destacou um problema com a consultoria e a coordenação da pasta, mas que isso está sendo resolvido com a contratação do novo coordenador do meio ambiente, Alzenilson Aquino, coordenador do Provárzea em Parintins e da assessoria de Eraldo Albuquerque do GRANAV, e Valdemar da comunidade da Valéria, hoje ambos, universitários da UEA. Argumentou com relação a lixeira pública e que já foram feitos estudos para implantação do aterro sanitário em outro local, já determinado com base em estudos científicos. Destacou que o delineamento das ações está condicionado no que precisamos fazer agora. Dentre essas questões, destacou a reciclagem dos resíduos sólidos, a redução do consumo de energia elétrica e outros materiais poluentes e principalmente a mudança de atitude frente a essas questões. Frisou que a questão ambiental é problema da coletividade. Solicitou ajuda do Sr. Valdenor Cardoso da SDS para que se possa cumprir e implementar as ações que precisam ser feitas com relação ao que se planejar nesta conferência. Além disso, manifestou o apoio e a parceria que vem sendo desenvolvida junto ao projeto “Pé-de-Pincha”, à Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos, ao SEBRAE para capacitação em Associativismo e Cooperativismo, parceria com a coca-cola (doação de triciclos aos catadores), a Lei da pesca, licenciamento ambiental e a criação do sistema municipal de unidades de conservação e a captação de recursos na ordem de trezentos mil reais para a estruturação da SEDEMA, são condições essenciais para o desenvolvimentos dos trabalhos da Secretaria em 2008. Na seqüência foi facultada a palavra ao Sr. João do Carmo, o qual frisou os trabalhos que contribuiu no momento em que esteve a frente da coordenação do meio ambiente, dentre estes sugeriu que se fosse regulamentado o Conselho Municipal de Meio Ambiente, já predisposto no “Código Ambiental” do município. Salientou que o projeto que culminou à estruturação da SEDEMA, nasce a partir das discussões do projeto da BR 163, que além da estrutura da secretaria, contempla a implantação do Sistema de Informações do município, Sistema Municipal de Unidades de Conservação, Agenda 21, entre outros. Muito se tem organizado falta apenas fazer funcionar os mecanismos legais em ações que possam contribuir com o bem estar social e ambiental do município. Na seqüência o Sr. Jefferson Cruz, moderador da Conferência passou a palavra ao Sr. Adilson Costa, conferencista representado a organização ambiental GRANAV com o tema: Ações Inovadoras Desenvolvida Pelo Grupo Ambiental Natureza Viva que contribui na redução das mudanças climáticas. Em sua explanação deu ênfase às ações do grupo no que se refere ao projeto “Terra e Água”, Acordo de Pesca, reflorestamento das matas ciliares, viveiro de mudas, criação de abelhas sem ferrão, capacitação dos comunitários e agentes ambientais voluntários, regularização fundiária de área de várzea e a atuação em parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, que abrange todas as organizações e instituições que atuam tanto na área ambiental quanto na produção agrícola do município. Após sua explanação deu-se prosseguimento às explanações com a palestra do Professor, Msc Camilo Ramos da Universidade do estado do Amazonas com o tema: “Problemática Ambiental Local em Parintins a partir do Contexto Regional” (ver em anexo no relatório). Após suas explanações deixou como sugestão para discussão nos grupos de trabalho: estudo de impacto ambiental com financiamento através da SEDEMA, arborização da cidade e recuperação de mata ciliar, reciclagem dos resíduos sólidos, paralisação dos veículos motorizados pelo menos uma ou duas vezes por ano, educação ambiental, cultivo de vegetais para produção de artesanato, devido a grande exploração e a não recomposição, a implantação do horto municipal, e que haja uma conscientização para a população atuar de forma responsável também com essas ações. Apos as apresentações e discussões com a plenária, foram realizados os trabalhos em grupo para se trabalhar os eixos temáticos. Foi realizado a divisão de 4 grupos para trabalhar os eixos: Grupo 1 – Eixo temático: Aspecto Cientifico das Mudanças Climáticas, 1.1 Eixo temático local: Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Grupo 2 – Eixo temático: Regime Internacional das Mudanças Climática, 2.1 Eixo temático local: Fortalecimento e Estruturação das Instituições Ambientais. Grupo 3 – Eixo temático: O Brasil e as Mudanças Climáticas, 3.1 Eixo temático local: Desmatamento, recuperação de áreas degradadas, arborização Urbana e unidades de conservação. Grupo 4 – Eixo temático: Educação Ambiental e as Mudanças Climáticas, 4.1 Eixos temáticos local: Responsabilidade ambiental dos movimentos culturais e atividades turísticas. Os eixos foram discutidos em grupos e identificaram os principais problemas, as possíveis soluções e os potencias parceiros, que podem contribuir nas linhas abordadas, os trabalhos de grupos foram apresentados em plenárias onde receberam contribuições dos participantes dos outros grupos. O resultado dos trabalhos de grupo apresentados em plenária se encontram em anexo no relatório da conferência. Nos encaminhamentos, foi solicitada a disponibilidade do relatório que será sistematizado pela equipe organizadora e colocado a disposição na Secretaria de Meio Ambiente. Em seguida foi realizada a leitura do regimento Interno da Conferência, que depois de lido, sem objeções da plenária foi aprovado por unanimidade e logo se procedeu à escolha dos delegados que irão representar o município de Parintins, Nhamundá e Boa Vista do Ramos na Conferência Estadual. O município de Nhamundá elegeu o Sr. Paulo Sergio Secretario Municipal de Meio Ambiente e o Sr. João Batista Nogueira Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Nhamundá para serem os delegados que participaram da Conferencia Estadual. O município de Boa Vista do Ramos não elegeu nenhum delegado, haja vista, não contar com representantes no momento da escolha, embora terem participado pela parte da manhã. Os delegados eleitos pelo município de Parintins foram: 1. João Danuzio Menezes de Azevedo Filho com dezesseis votos, residente e domiciliado no município de Parintins, sito à estrada do Macurany, 18, Conjunto João Novo, fone 3533-0069/9614-6797. 2. Ricardo Flávio Reis Fernandes com nove votos suplente, residente e domiciliado à Rua Girassol, 157, Conjunto João Novo, Bloco 1, fone 3533-1223/9127-4588. 3. Joana Darc Oliveira Ribeiro Novo com sete votos. 4. José de Oliveira Ramos com cinco votos. 5. Kátia Colares com dois votos e 6. Edimilson Martins com dois votos. Após os encaminhamentos e escolhas dos delegados foi realizado a entrega da declaração de participação da III Conferencia Municipal de Meio Ambiente seguido com o encerramento com a Palavra do Sr. Valdenor Cardoso e do Secretário de meio Ambiente e Vice-Prefeito Messias Cursino. Nada mais a vendo a tratar eu Gladimir Rosas Hauradou lavrei a seguinte ata que vai assinada por mim e por todos que participaram da conferencia que vai em lista em anexo. Parintins dezoito de janeiro de dois mil e oito.
